| 005 | 09/02/2024 | Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção de Fluxo PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão. | 2024 | RESOLUÇÃO CMELC-MA Nº 005 |
| 004 | 09/02/2024 | Estabelece normas para Credenciamento, Recredenciamento de Escolas, Autorização de Funcionamento, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento dos Cursos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino e da Rede Privada que Ofereça Educação Infantil e dar outras Providências. | 2024 | RESOLUÇÃO CMELC-MA Nº 004 |
| 003 | 09/02/2024 | Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA. | 2024 | RESOLUÇÃO CME Nº 003 - 2024 |
| 002 | 09/02/2024 | Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA Assunto: Resolução 005/2024 que fixa normas para a organização da vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção d e Fluxo PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão. | 2024 | PARECER CME Nº 02 - 2024 |
| 001 | 09/02/2024 | : Resolução 004/2024 que estabelece normas para o credenciamento, recredenciamento e autorização de funcionamento de esc olas, bem como normas para o reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos da educação básica da rede pública municipal e também dos cursos da rede privada que ofereçam educação infantil. | 2024 | PARECER CME Nº 01 - 2024 |
| | 07/02/2024 | | 2024 | TABELA |
| | 06/02/2024 | | 2024 | TABELA |
| 002 | 25/10/2022 | Aprova o Regimento Escolar para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos - MA. | 2022 | RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |