003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/12/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. | 02/02/2024 | ABERTA |
001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/12/2023 | objeto a inscrição e seleção de artistas de Lima Campos, com vistas ao fomento de atividades artísticas e culturais, para o setor do AUDIOVISUAL nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, consiste na seleção de projetos na área de Audiovisual, por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade. | 13/12/2023 | ABERTA |
002/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/12/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 atualizada pela Resolução/CD/FNDE nº 21/2021. | 06/07/2022 | ABERTA |
001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/08/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos MA. | 06/07/2022 | ABERTA |
001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/01/2024 | contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município de Lima Campos - MA. | 02/02/2022 | ABERTA |
003/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/12/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº4/2015 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | 06/01/2022 | ABERTA |
002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/01/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4/2015. | 12/02/2021 | FECHADA |
001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/01/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos MA. | 12/02/2021 | FECHADA |
004/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/11/2020 | Convocar os artistas e/ou bandas/grupos musicais ou outros grupos culturais para apresentarem propostas ou projetos no período de 01 a 15 de dezembro de 2020, referente a realização de eventos culturais a serem fomentados com os recursos advindos da Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 033/2020. | 01/12/2020 | FECHADA |
003/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/11/2020 | selecionar e premiar agentes, grupos ou entidades que, em suas trajetórias artísticas e de práticas culturais individuais e/ou coletivas, tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da cidade de Lima Campos, bem como incremento da cadeia produtiva das artes nas diversas regionais do município, principalmente em comunidades e populações historicamente invisibilizadas ou em situação de vulnerabilidade social e/ou com reduzido acesso ao meios de produção e fruição cultural. | 01/12/2020 | FECHADA |
001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/01/2020 | aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. | 05/03/2020 | FECHADA |
004/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/10/2019 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos MA. | 30/10/2019 | FECHADA |
003/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/08/2019 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos MA | 05/09/2019 | DESERTA |
002/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/05/2019 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos MA. | 28/05/2019 | DESERTA |
001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/03/2019 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4/2015. | 15/04/2019 | FECHADA |