[{"Id":1206,"Numero":"040","Data":"2026-08-25","Descricao":"DECRETO Nº 040, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1206"},{"Id":1205,"Numero":"039","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 039, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1205"},{"Id":1204,"Numero":"038","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 038, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1204"},{"Id":1203,"Numero":"037","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 037, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1203"},{"Id":1202,"Numero":"036","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 036, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1202"},{"Id":1201,"Numero":"035","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 035, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1201"},{"Id":1199,"Numero":"034","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 034, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1199"},{"Id":1198,"Numero":"033","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 033, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Homologa a Resolução CME nº 022/2026, que aprova a adoção do Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA) – Educação Digital e Midiática como referência curricular da Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos, para a implementação da BNCC – Computação na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e nas Modalidades de Ensino, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1198"},{"Id":1197,"Numero":"032","Data":"2026-08-19","Descricao":"DECRETO Nº 032, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Homologa a Resolução CME nº 021/2026, que Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1197"},{"Id":1195,"Numero":"031","Data":"2026-08-04","Descricao":"DECRETO Nº 031, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica específica da política municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de Educação de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1195"},{"Id":1193,"Numero":"030","Data":"2026-07-22","Descricao":"DECRETO Nº 030, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1193"},{"Id":1192,"Numero":"029","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECRETO Nº 029, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município de Lima Campos/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1192"},{"Id":1189,"Numero":"028","Data":"2026-06-24","Descricao":"DECRETO Nº 028, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (2026-2029 do município de Lima Campos - MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1189"},{"Id":1184,"Numero":"027","Data":"2026-06-16","Descricao":"DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial – GAEE aos profissionais do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos da Lei nº 836, de 01 de setembro de 2023, e da Lei nº 887, de 5 de agosto de 2025, revogando o Decreto nº 016, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1184"},{"Id":1183,"Numero":"026","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos Órgãos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1183"},{"Id":1152,"Numero":"025","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETO Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em Tempo Integral, bem como as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1152"},{"Id":1146,"Numero":"024","Data":"2026-04-07","Descricao":"DECRETO Nº 024, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Exonera funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1146"},{"Id":1145,"Numero":"023","Data":"2026-03-27","Descricao":"DECRETO Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1145"},{"Id":1142,"Numero":"022","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1142"},{"Id":1140,"Numero":"021","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETO Nº 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a regulamentação, o licenciamento ambiental e o uso de equipamentos de som automotivo (paredões) durante o período do Carnaval 2026 no Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/decretos.php?id=1140"}]