Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1206,040,2026-08-25,"DECRETO Nº 040, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1205,039,2026-08-19,"DECRETO Nº 039, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1204,038,2026-08-19,"DECRETO Nº 038, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1203,037,2026-08-19,"DECRETO Nº 037, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1202,036,2026-08-19,"DECRETO Nº 036, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1201,035,2026-08-19,"DECRETO Nº 035, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1199,034,2026-08-19,"DECRETO Nº 034, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1198,033,2026-08-19,"DECRETO Nº 033, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Homologa a Resolução CME nº 022/2026, que aprova a adoção do Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA) – Educação Digital e Midiática como referência curricular da Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos, para a implementação da BNCC – Computação na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e nas Modalidades de Ensino, e dá outras providências.",2026
1197,032,2026-08-19,"DECRETO Nº 032, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Homologa a Resolução CME nº 021/2026, que Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.",2026
1195,031,2026-08-04,"DECRETO Nº 031, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica específica da política municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de Educação de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.",2026
1193,030,2026-07-22,"DECRETO Nº 030, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1192,029,2026-07-10,"DECRETO Nº 029, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município de Lima Campos/MA.",2026
1189,028,2026-06-24,"DECRETO Nº 028, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (2026-2029 do município de Lima Campos - MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.",2026
1184,027,2026-06-16,"DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial – GAEE aos profissionais do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos da Lei nº 836, de 01 de setembro de 2023, e da Lei nº 887, de 5 de agosto de 2025, revogando o Decreto nº 016, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.",2026
1183,026,2026-06-02,"DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos Órgãos e dá outras providências.",2026
1152,025,2026-04-29,"DECRETO Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em Tempo Integral, bem como as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.",2026
1146,024,2026-04-07,"DECRETO Nº 024, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Exonera funcionário que especifica.",2026
1145,023,2026-03-27,"DECRETO Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1142,022,2026-03-02,"DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.",2026
1140,021,2026-02-11,"DECRETO Nº 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a regulamentação, o licenciamento ambiental e o uso de equipamentos de som automotivo (paredões) durante o período do Carnaval 2026 no Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências.",2026