Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1146,024,2026-04-07,"DECRETO Nº 024, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Exonera funcionário que especifica.",2026
1145,023,2026-03-27,"DECRETO Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1142,022,2026-03-02,"DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.",2026
1140,021,2026-02-11,"DECRETO Nº 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a regulamentação, o licenciamento ambiental e o uso de equipamentos de som automotivo (paredões) durante o período do Carnaval 2026 no Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências.",2026
1139,020,2026-02-04,"DECRETO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1135,018,2026-01-26,"DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1134,017,2026-01-23,"DECRETO Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.",2026
1133,016,2026-01-22,"DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.  Dispõe sobre a afetação e manifestação de interesse de doação de área pública municipal para fins de provisão habitacional de interesse social, vinculada ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES (PMCMV), em favor do Instituto Santa Clara.",2026
1131,015,2026-01-20,"DECRETO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1130,014,2026-01-20,"DECRETO Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.",2026
1132,013,2026-01-13,"DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1129,012,2026-01-12,"DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica. Nome: OSCAR MARINO.",2026
1128,011,2026-01-09,"DECRETO Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.",2026
1127,010,2026-01-09,"DECRETO Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.",2026
1126,009,2026-01-06,"DECRETO Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.",2026
1124,008,2026-01-01,"DECRETO Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1123,007,2026-01-01,"DECRETO Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1122,006,2026-01-01,"DECRETO Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1121,005,2026-01-01,"DECRETO Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026
1120,004,2026-01-01,"DECRETO Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.",2026