Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 837690/2016 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 11/10/2021

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Conta bancaria: A 07676 C 0060710199

Informações do objeto

Implantação de Sistema de Abastecimento de água no Povoado Santa Maria dos Fernandes e no Povoado Baixão.

CONTRAPARTIDA
R$ 12.244,93
TRANSFERÊNCIA
R$ 587.996,87
PACTUADA
R$ 600.241,80
Informações do concedente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: GERALDO DEMOSTHENES SIQUEIRA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS

Responsável: JAILSON FAUSTO ALVES

Sem informações até o momento

  • DATA: 08/06/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
DE ACORDO COM A MEDIÇÃO
Localizado na mesorregião do Centro maranhense e na microrregião do médio mearim, Lima Campos é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Situa-se a 280 km de São Luis, capital do Estado. A proposta prevê a Construção do Sistema de Abastecimento de água nas localidades dos Povoados Santa Maria dos Fernandes e Povoado Baixão, na zona rural de Lima Campos. As comunidades rurais foram selecionadas com a intervenção de Implantação de 02 Poços e ação de sistema de abastecimento de água em prol do melhoramento no saneamento básico na medida em que o abastecimento de água possa ser levado a um maior número de pessoas na tentativa de minimizar a exclusão social e contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar com a finalidade maior de reduzir a morbimortalidade, principalmente a infantil, em razão das doenças entéricas de veiculação hídrica. Os povoados foram escolhidos levando em consideração a necessidades identificadas no inquérito sanitário e a cultura local daqueles povoados. Serão beneficiadas direto ou indiretamente 630 famílias com a ação, todas em áreas rurais, fora do perímetro urbano, conforme lei municipal. A Administração Pública preocupa-se com o Saneamento básico rural, bem como com a Construção do Sistema de Abastecimento de água através de melhoria de ações e serviços de saneamento básico em áreas rurais. O objeto proposto na proposta será A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA composto por poço tubular profundo, adutora de água, com estação elevatória composta por conjuntos motobomba e ligações domiciliares, conforme o projeto que será apresentado. O município acredita que o investimento na saúde voltado para o saneamento básico e educação sejam o caminho para a construção e reconstrução de suas trajetórias de inclusão social da população rural do Lima Campos. A Secretaria de Saúde realiza um trabalho com as equipes Saúde da Família, Vigilância em Saúde, Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento voltada para a prevenção e controle de doenças e agravos, priorizando soluções alternativas que atendam os princípios de sustentabilidade, universalização e integralidade dos serviços, deste modo, com a finalidade de implantar soluções coletivas a zona rural com tecnologias adequadas visando contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, principalmente a falta de água potável através de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos é que o município de Lima Campos através do através do Programa de Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais da FUNASA, bem como através da emenda do parlamentar Juscelino Filho de número 36990019 vislumbra a aprovação da proposta de Construção do Sistema de Abastecimento de água nas localidades dos Povoados Santa Maria dos Fernandes e Povoado Baixão, na zona rural de Lima Campos, Maranhão.
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CONVENIO PDF 147KB
   
   
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