Sem autorização da agência, as misturas não poderão mais conter substâncias fitoterápicas como ginseng e sene.
Além como fazer um contrato de doação de dinheiro - V 3.11 da criação ilegal de animais silvestres, pois Erinaldo não tinha autorização do IBAMA para tal atividade, com o agravante de que pássaros estarem sendo confinados em condições inadequadas, causando-lhes sofrimentos e até morte. O Infrator um morador de uma fazenda no município de Itabela Erinaldo Almeida Santos de 33 anos disse a policia que os pássaros pertenciam a ele e seria comercializados na região.